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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 10:59

Consumidora que teve atendimento médico negado por suposto débito será indenizada

Educação do DF - ASSEDF a indenizar, em dois mil reais, uma associada que teve atendimento médico negado em razão de suposto débito com o plano de saúde.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 18:20

União deverá pagar quase R$ 400 milhões a funcionários do extinto INAMPS

Justiça do Trabalho, e que trata do recebimento de diferenças do Plano de Cargos e Salários da categoria.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:22

Senado aprova reestruturação de cargos e beneficia 1,4 milhão de servidores federais

provisória (MP 431/08) que trata da reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo e da
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:23

Planos Bresser e Verão: cliente bancário receberá diferenças

implantado os Planos Bresser e Verão, esse último sendo popularmente chamado de ?Plano Collor.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 17:20

Banco deve corrigir poupanças

, quanto ao Plano Collor, somente até o limite de NCz$50.000,00 (cinqüenta mil cruzados novos). A
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Rito sumário. Prova pré-constituída. Data da prisão. Excesso de prazo não averiguado. Pedido indeferido. Extensão de benefício concedido em outro writ.

, a fim de demonstrar ao julgador, de plano, a veracidade do fato apontado como ilegal, sob pena de não ser conhecido.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00

Resolução Normativa nº 153, de 28/05/07

eventos de saúde, realizados em beneficiários de plano privado de assistência à saúde e dá outras providências.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 13:31

Supremo suspende pagamento de 11,98% a servidores do RN

, do índice de 11,98%, sem limite temporal, a título de compensação por perdas salariais no Plano Real.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 07:04

Mantida penhora para garantir crédito de mais de 600 servidores

assegurar a execução de sentença na qual a empresa foi condenada a pagar diferenças decorrentes do expurgo inflacionário do Plano Bresser.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 15:39

STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência

Plenário decidiu, por maioria, que regra de transição do fator previdenciário é de aplicação obrigatória
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 16:30

Clipping de Legislação (Fevereiro de 2019)

Clipping de Legislação.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Julho de 2020 - 11:16

Conseguiremos manter a eficiência em home office com as liberdades do pós-pandemia?

demandar um plano. Quem se acomodar pode sofrer as consequências e não conseguir manter os bons resultados que tanto comemoram.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 10:40

Honorários advocatícios equiparados a créditos trabalhistas se submetem a limite fixado por assembleia de credores

cláusula inserida no plano de recuperação devidamente aprovado pela assembleia de credores.
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2016 - 11:49

DECRETO Nº 8.794, DE 29 DE JUNHO DE 2016

institui o Plano Brasil Sem Miséria, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 10:25

Turma reverte reenquadramento para nível técnico de analista sem graduação

(nível superior) em março de 1988, ela foi reposicionada depois de realizado um novo Plano de Cargos
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:13

Decreto nº 8.285, de 3 de Julho de 2014

servidores do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 18:45

BB não pode reduzir salário de servidores

ao novo plano de cargos e salários, em vigor desde 28 de janeiro e que prevê a redução da jornada para seis horas diárias
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 10:30

OAB quer regulamentação dos honorários de sucumbência

Plano altera o artigo 791 da CLT e determina que a sentença das decisões condenará o vencido
Array Publicado em 2013-06-13T14:50:23+00:00

Planos de saúde - guia prático de defesa dos direitos do consumidor

Plano de saúde. Obrigação de fazer. Recusa injustificada da seguradora em cobrir as despesas de

Exibindo resultado de 2061 até 2080 de um total de 14757

Educação do DF - ASSEDF a indenizar, em dois mil reais, uma associada que teve atendimento médico negado em razão de suposto débito com o plano de saúde.

Justiça do Trabalho, e que trata do recebimento de diferenças do Plano de Cargos e Salários da categoria.

provisória (MP 431/08) que trata da reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo e da

implantado os Planos Bresser e Verão, esse último sendo popularmente chamado de ?Plano Collor.

, quanto ao Plano Collor, somente até o limite de NCz$50.000,00 (cinqüenta mil cruzados novos). A

, a fim de demonstrar ao julgador, de plano, a veracidade do fato apontado como ilegal, sob pena de não ser conhecido.

eventos de saúde, realizados em beneficiários de plano privado de assistência à saúde e dá outras providências.

, do índice de 11,98%, sem limite temporal, a título de compensação por perdas salariais no Plano Real.

assegurar a execução de sentença na qual a empresa foi condenada a pagar diferenças decorrentes do expurgo inflacionário do Plano Bresser.

Plenário decidiu, por maioria, que regra de transição do fator previdenciário é de aplicação obrigatória

Clipping de Legislação.

demandar um plano. Quem se acomodar pode sofrer as consequências e não conseguir manter os bons resultados que tanto comemoram.

cláusula inserida no plano de recuperação devidamente aprovado pela assembleia de credores.

institui o Plano Brasil Sem Miséria, e dá outras providências.

(nível superior) em março de 1988, ela foi reposicionada depois de realizado um novo Plano de Cargos

servidores do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

ao novo plano de cargos e salários, em vigor desde 28 de janeiro e que prevê a redução da jornada para seis horas diárias

Plano altera o artigo 791 da CLT e determina que a sentença das decisões condenará o vencido

Plano de saúde. Obrigação de fazer. Recusa injustificada da seguradora em cobrir as despesas de

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